GISELA CARDOSO

BR-163 exige solução urgente

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A última tragédia na BR-163, na terça-feira (17), envolvendo um ônibus e uma carreta de nove eixos, ceifou a vida de 8 pessoas, entre elas a do advogado Cleyton Aparecido da Silva, de 38 anos, que morava em Nova Mutum, e deixou esposa e filho de dois anos. 
A morte de Cleyton e das demais vítimas, as quais a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta profundamente, somam-se a centenas de vidas findadas na BR-163 nos últimos anos. 
Desde 2020, a OAB-MT enquanto representante da sociedade civil, por meio da Comissão Especial da BR-163 vem realizando diversas reuniões, produzindo relatórios técnicos-jurídicos, petições, ofícios, e toda sorte de encaminhamentos junto ao Ministério de Infraestrutura, Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), e Rota do Oeste – empresa responsável pela administração da rodovia, para finalizar o contrato de concessão BR-163.
O que pleiteamos é que uma solução seja tomada o mais rápido possível, seja por meio da troca de controle acionário, devolução amigável ou a declaração de caducidade em razão das inúmeras inadimplências contratuais já apuradas.
Isso precisa acontecer o quanto antes para evitar que mais vidas sejam interrompidas pela falta de segurança na rodovia. 
Fizemos sustentações orais nos processos administrativos, que buscamos integrar na condição de amicus curae. Conseguimos fazer com que referidos processos pudessem ser destravados. E pudessem ter andamento e resultados.
Assim, rogando pela sensibilidade dos partícipes desses processos, e a relevância mais que externada da matéria, uma maior velocidade na tomada de decisões jurídicas e políticas se faz necessária para finalizar essa questão que a cada dia encerra ciclos e sonhos de vida. 
Outras medidas e ações estão sendo estudadas. A Portaria nº24, assinada no dia 5 de maio de 2022, pelo ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, já é resultado de um pleito efetivado pela OAB-MT em reunião que participei em Brasília, juntamente com o diretor da OAB Nacional, Leonardo Campos, e o presidente e secretário-geral da Comissão Especial da BR-163, Abel Sguarezi e Fernando Mascarello, respectivamente, no dia 4 de maio na ANTT, e nos dá esperança de que a resolução se aproxima. 
Isso porque, a portaria declara a compatibilidade do requerimento de relicitação da concessão da BR-163 – trecho entre a divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul e o entroncamento com a MT-220. Continuaremos nossas ações na busca de soluções com a urgência e a imediatividade que o caso requer. 
* Gisela Cardoso é presidente da OAB-MT.
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Venha construir um mundo melhor!

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Já parou para pensar no significado da palavra cooperativismo? Em alguns dicionários podemos encontrar a definição da palavra como um sistema econômico que faz das cooperativas a base de todas as atividades de produção e distribuição de riquezas.

E é nessa essência de que todos ganham que quero falar neste dia 2 de julho, data na qual se comemora o Dia do Cooperativismo. 

Estamos em um período de pós-pandemia, momento em que as pessoas perceberam o quanto a coletividade é necessária para o bem-estar de todos.

E no cooperativismo de crédito não é diferente. Ele tem a capacidade de gerar transformações positivas, principalmente nesta fase de retomada da economia.

Muito se fala da necessidade de gerar renda e uma das premissas é justamente o emprego. 

Segundo levantamento do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), entre março de 2020 e fevereiro de 2021, o setor gerou mais de 3 mil novos postos de trabalho.

E isso, enquanto bancos convencionais fecharam agências e diminuíram a oferta de vagas.

Mas a tendência para 2022 é aumentar não apenas essas oportunidades de trabalho, mas também o número de cooperados e a popularidade do modelo. 

E por que isso? Porque é uma das bases da economia brasileira e que tende a seguir em ascensão, agora, mais do que nunca.  As cooperativas de crédito prezam pelo atendimento personalizado e ainda trabalham para garantir que o recurso seja aplicado na comunidade.

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Seja com a distribuição dos lucros entre os associados, com ações sociais, patrocínios a eventos e atletas, qualificação profissional e ainda, claro, gerando ocupações de forma direta ou indireta. 

Atualmente, o Sicredi conta com 5,5 milhões de associados, oferecendo soluções financeiras para agregar renda e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

Entre os cooperados vinculados ao Sicredi Integração MT/AP/PA são 75 mil pessoas, que estão presentes em 33 municípios nos estados de Mato Grosso, Pará e Amapá. E é com essa perspectiva que crescemos em ritmo acelerado. 

Em 2021, nacionalmente a instituição registrou crescimento de 36,9% na carteira de crédito, totalizando R$ 133,1 bilhões. Deste total, cerca de 35% foi para associados do setor rural, 34% para pessoas jurídicas e 31% para pessoas físicas.

Números esses que fazem com que essa riqueza circule, movimentando a economia local, gerando emprego e aumentando a capacidade de compra dos cidadãos. Ou seja: o dinheiro não sai da comunidade. 

Ele é injetado de volta na região, auxiliando no desenvolvimento interno. Direta ou indiretamente, toda a população é beneficiada. Assim, o papel social do cooperativismo de crédito se torna ainda mais forte.

Só que não é só isso. Os números do Sicredi crescem em sintonia com os atos de impacto social e compromisso com o desenvolvimento sustentável. 

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A instituição tem preocupação com a questão ambiental e investe para estimular a economia verde, além de ter neutralizado 100% das suas emissões de gases de efeito estufa por meio do apoio a cinco projetos alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

E o Dia Internacional das Cooperativas, o CoopsDay, comemorado anualmente no primeiro sábado de julho, tem justamente o objetivo de divulgar essas ações e fortalecer as parcerias deste movimento para garantir seu crescimento.

A data foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 47/90, de 16 de dezembro de 1992.

No entanto, ela foi comemorada pela primeira vez em 1995, uma vez que tinha o intuito de assinalar o centenário da criação da Aliança Cooperativa Internacional.

E em 2022, o tema escolhido foi “Cooperativas constroem um mundo melhor”, que tem como objetivo mostrar, mais uma vez, a contribuição única das cooperativas para tornar esse objetivo realidade, com um marco especial porque a data mais importante para o sistema cooperativista completa 100 anos.

Então, é com muita alegria e confiança de dias melhores que convido a todos a fazer parte deste mundo de cooperação, para que possamos crescer juntos e construir um mundo melhor!

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