A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas...
O comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, assegurou, hoje (6), que o Exército tem total controle sobre o processo de autorização para que caçadores,...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei de conversão (PLV) que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu, na noite de hoje (6), em Plenário, os requerimentos de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPI). A leitura, pelo...
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que altera trecho do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para inclusão dos...
O Senado aprovou hoje (6) projeto que possibilita a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas de telefonia móvel, quando o órgão competente pela emissão de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma petição apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da...
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu hoje (6) ao Congresso Nacional que apoie a gradual ampliação de recursos financeiros destinados ao...
