AIR PRAIEIRO

Dia do defensor público: “Jura-me que sua causa é justa, e eu a defenderei gratuitamente”

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Neste 19 de maio, celebra-se o Dia Nacional do Defensor Público e da Defensoria Pública. A data, passou a ser reconhecida após a morte de Yves Hélory de Kermartin (1253-1303), mais conhecido como Santo Ivo.

O advogado, recebeu o título de padroeiro dos profissionais da área de direito, após dedicar sua vida a defender pessoas menos favorecidas economicamente, pautado sempre por sua máxima, “Jura-me que sua causa é justa, e eu a defenderei gratuitamente”.

Mais que relembrar um importante nome de uma das áreas mais necessárias atualmente, a data e a referida frase, representam a premissa da Defensoria Pública que é prestar atendimento jurídico integral e gratuito aos que necessitam – vez que o acesso à justiça é direito fundamental do cidadão, previsto na Constituição Federal de 1988.

Os ‘advogados do povo’ tem a função prevista em Carta Magna, entre as essenciais à Justiça. Apesar disso, muitos estados da Federação e a própria União não dão o devido valor e fortalecimento a área.

Dos fatos mais agravantes pela falta de iniciativas públicas, está a morosidade nos processos ocasionados pela sobrecarga de efetivos (defensores e demais servidores) e, concomitante, o sentimento popular enraizado por décadas e em diversas classes sociais, de que só há justiça para pessoas que podem pagar um bom advogado.

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Por essa mesma razão, nos locais mais longínquos do país, onde não há Defensoria Pública, impera o sentimento de que não existe ‘justiça’ para todos.

Para se ter noção do impacto social, Mato Grosso que é o 16º maior estado do país com 3.567,234 milhões de habitantes, iniciou as atividades em 24 de fevereiro de 1999, com 24 defensores públicos em exercício. 23 anos após, possui apenas 202 e deste total, cerca de 53 atuam em Cuiabá e Várzea Grande.

Por essa razão, não tem como negar a veracidade desse sentimento popular, mesmo com todos os esforços sobrenatural institucional, estrutural e ainda, mental e psicológico dos profissionais que compõem a Defensoria.

Por tudo isso, hoje é dia de parabenizar todos que se doam para fazer funcionar essa nobre instituição. Os mesmos que embora os desafios, buscam forças para desenhar e desempenhar projetos que contribuem para o desenvolvimento social do estado, a exemplo do Projeto Ribeirinho Cidadão.

Mas, este também é o dia de lembrarmos que a Defensoria e do e para o povo que direta ou indiretamente, precisa ou faz parte desse processo de construção de uma Defensoria Pública sólida, participativa e, sobretudo, que leve justiça àqueles que mais precisam.

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Air Praeiro, advogado, engenheiro civil e defensor público de Mato Grosso há 20 anos.

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Venha construir um mundo melhor!

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Já parou para pensar no significado da palavra cooperativismo? Em alguns dicionários podemos encontrar a definição da palavra como um sistema econômico que faz das cooperativas a base de todas as atividades de produção e distribuição de riquezas.

E é nessa essência de que todos ganham que quero falar neste dia 2 de julho, data na qual se comemora o Dia do Cooperativismo. 

Estamos em um período de pós-pandemia, momento em que as pessoas perceberam o quanto a coletividade é necessária para o bem-estar de todos.

E no cooperativismo de crédito não é diferente. Ele tem a capacidade de gerar transformações positivas, principalmente nesta fase de retomada da economia.

Muito se fala da necessidade de gerar renda e uma das premissas é justamente o emprego. 

Segundo levantamento do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), entre março de 2020 e fevereiro de 2021, o setor gerou mais de 3 mil novos postos de trabalho.

E isso, enquanto bancos convencionais fecharam agências e diminuíram a oferta de vagas.

Mas a tendência para 2022 é aumentar não apenas essas oportunidades de trabalho, mas também o número de cooperados e a popularidade do modelo. 

E por que isso? Porque é uma das bases da economia brasileira e que tende a seguir em ascensão, agora, mais do que nunca.  As cooperativas de crédito prezam pelo atendimento personalizado e ainda trabalham para garantir que o recurso seja aplicado na comunidade.

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Seja com a distribuição dos lucros entre os associados, com ações sociais, patrocínios a eventos e atletas, qualificação profissional e ainda, claro, gerando ocupações de forma direta ou indireta. 

Atualmente, o Sicredi conta com 5,5 milhões de associados, oferecendo soluções financeiras para agregar renda e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

Entre os cooperados vinculados ao Sicredi Integração MT/AP/PA são 75 mil pessoas, que estão presentes em 33 municípios nos estados de Mato Grosso, Pará e Amapá. E é com essa perspectiva que crescemos em ritmo acelerado. 

Em 2021, nacionalmente a instituição registrou crescimento de 36,9% na carteira de crédito, totalizando R$ 133,1 bilhões. Deste total, cerca de 35% foi para associados do setor rural, 34% para pessoas jurídicas e 31% para pessoas físicas.

Números esses que fazem com que essa riqueza circule, movimentando a economia local, gerando emprego e aumentando a capacidade de compra dos cidadãos. Ou seja: o dinheiro não sai da comunidade. 

Ele é injetado de volta na região, auxiliando no desenvolvimento interno. Direta ou indiretamente, toda a população é beneficiada. Assim, o papel social do cooperativismo de crédito se torna ainda mais forte.

Só que não é só isso. Os números do Sicredi crescem em sintonia com os atos de impacto social e compromisso com o desenvolvimento sustentável. 

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A instituição tem preocupação com a questão ambiental e investe para estimular a economia verde, além de ter neutralizado 100% das suas emissões de gases de efeito estufa por meio do apoio a cinco projetos alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

E o Dia Internacional das Cooperativas, o CoopsDay, comemorado anualmente no primeiro sábado de julho, tem justamente o objetivo de divulgar essas ações e fortalecer as parcerias deste movimento para garantir seu crescimento.

A data foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 47/90, de 16 de dezembro de 1992.

No entanto, ela foi comemorada pela primeira vez em 1995, uma vez que tinha o intuito de assinalar o centenário da criação da Aliança Cooperativa Internacional.

E em 2022, o tema escolhido foi “Cooperativas constroem um mundo melhor”, que tem como objetivo mostrar, mais uma vez, a contribuição única das cooperativas para tornar esse objetivo realidade, com um marco especial porque a data mais importante para o sistema cooperativista completa 100 anos.

Então, é com muita alegria e confiança de dias melhores que convido a todos a fazer parte deste mundo de cooperação, para que possamos crescer juntos e construir um mundo melhor!

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