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Livro de professora da Rede Municipal de Várzea Grande é tema de reportagem do Jornal Gazeta

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O jornal A Gazeta, em sua edição de domingo, 23 de janeiro, publicou uma reportagem sobre o livro “Relações Étnico-Raciais: Paradigmas e Desafios” de autoria da professora Rosana Fátima de Arruda, publicado pela Editora Carlini & Caniato. A obra recebeu recursos da Lei Aldir Blanc e foi lançado durante a realização do IV Seminário de Diversidades e Relações Étnicos-Raciais em novembro de 2021. Na reportagem, a autora conta como foi o trabalho de pesquisa ao longo de sua trajetória pedagógica na Rede Municipal de Várzea Grande que resultou na produção literária.

Segue o texto da reportagem na íntegra:

A professora Rosana Fátima de Arruda, ativista do IMUNE (Instituto de Mulheres Negras) e conselheira do Conselho Municipal Promoção de Igualdade Racial (CMPIR) de Várzea Grande, observou ao longo de mais de duas décadas de trabalho em salas de aula as mais diversas formas de desigualdade racial no ambiente escolar.

Depois de muita pesquisa lançou em 2021 o livro Educação Para as Relações Étnico-Raciais: Paradigmas e Desafios. Rosana conta que, ao refletir sobre a realidade dos alunos negros, percebeu a necessidade de entender as relações sociais que estavam baseadas na cor, no fenótipo.

“Busquei em nível de pós-graduação entender o fato e o que eu poderia fazer para melhorar e o resultado de um dos estudos e ações está posto no livro”, comentou. Rosana atua como professora concursada na Rede Pública Municipal de Várzea Grande há 27 anos. Desde 2009, quando participou de um curso de formação promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tem se dedicado às pesquisas sobre o assunto.

Naquele ano, a professora lecionava na EMEB “Nair de Oliveira Correa”, no bairro Mappin. “E foi após assumir a coordenação pedagógica que comecei a perceber que o que acontecia com os alunos negros da minha sala se repetia em toda a escola. Os alunos negros reprovavam e eram os mais agressivos ou os mais retraídos. Ou seja, estar na coordenação me oportunizou algumas reorganizações no trabalho escolar que me consumiram a visão particularizada da sala de aula, para uma visão geral da escola”, relatou.

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O envolvimento com alunos e professores possibilitou à pesquisadora fazer comparações e análises mais gerais do desempenho escolar dos alunos da escola. “Cheguei a algumas conclusões. Evasão dos alunos negros: constatei que a grande maioria tinha familiares desempregados, que nos anos finais havia mais meninas que nos anos iniciais e que a maioria dos alunos agressivos e repetentes eram negros. O histórico familiar oscilava entre morar com avós, tios, pais separados ou não, mas todos tinham a violência como algo em comum”, relatou.

Na análise da professora, os paradigmas e desafios deveriam romper com a prática do negacionismo do racismo, de que vivemos numa democracia racial, de que todos temos as mesmas oportunidades e que o sucesso é marcado pela meritocracia. “É preciso entender e compreender que o racismo (podendo ser manifestado como preconceito, discriminação direta ou indireta, ou até como injuria racial) está presente na vida cotidiana”, alerta Rosana continua: “é preciso educar o nosso olhar para identificar nas nossas relações sociais as relações conflituosas e tensas baseadas na cor e intervir.

Para essas intervenções chamamos de educação para as relações étnico-raciais. Dessa forma garantimos o direito da igualdade racial na educação, saúde, política, esporte, lazer, enfim, porém atrelado a isso, é preciso também considerar as políticas equitativas. As políticas equitativas são os programas, ações que vão dar suporte aos estudantes na correção, justiça no acesso e/ou permanência dos direitos garantido”.

Ter o conhecimento e consciência de que o racismo é estruturante e o combate no campo educacional é a educação das relações étnico-raciais a incentivou a continuar a pesquisa. “Mobilizei a escola para propor algumas mudanças no currículo escolar, então criei um grupo de teatro que aos finais de semana eu os atendia trabalhando algumas técnicas de socialização e respeito. Convidei palestrantes, pessoas especialistas que trabalhavam no Projeto Fortalecer da Promotoria de Justiça (projeto criado para diminuir as faltas das crianças na escola) para palestrar aos pais da escola.

Ainda propus à escola uma rediscussão dos temas a ser abordado e sugeri que um bimestre fosse trabalhado a questão racial e que um dos temas da sala do professor fosse direcionado para esse foco”, contou. Segundo ela, a princípio foi bem aceita entre os professores, porém, com a proximidade do desenvolvimento do tema algumas colocações começaram a surgir: Vamos falar só sobre negros? Como valorizar e fazer as crianças se aceitarem como negras? Como enfocar o candomblé, se uma grande parcela dos alunos é cristã? Hoje o que caracteriza uma pessoa como negra: a cor da pele ou ascendência? “São questionamentos que me incomodaram e que superei com estudos, reflexões e práticas coerentes”.

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Hoje já há uma grande produção de material literário e didático que dá suporte à prática pedagógica antirracista. Para tanto é preciso uma mudança do comportamento, atitude e ações do professor frente aos desafios de introduzir no curricular o ensino das influências e contribuições do povo negro e indígena em paralelo aos conhecimentos europeus já estabelecido, defendeu.

Atualmente, Rosana trabalha com formação continuada de professores na área de ciências humanas (anos iniciais e finais), tendo como temática: “BNCC e a diversidade étnicoracial”. “Desenvolvo na prática o que ensino, pois, também atuo na EJA, e diariamente trabalho com a desconstrução das relações sociais marcadas pelo racismo ao incluir na prática pedagógica a Educação das relações étnico-raciais e saberes e conhecimentos ligados a conteúdo da história e cultura afro-brasileiros, indígenas e africanos”, disse.

O objetivo dos cursos é preparar o professor para atuar com as diferentes etnias presentes nas escolas municipais. Os professores e coordenadores têm atuado na inclusão de alunos de diferentes nacionalidades. “Posso citar a inclusão de uma estudante haitiana que foi alfabetizada numa escola do município, ela era a tradutora do português para a sua mãe. Outra experiência, foi a participação do aluno boliviano no atendimento da escola em tempo integrado (ETA), enfim, são muitos as boas práticas em educação étnico-racial e a formação é essencial”, diz.

O livro “Educação Para as Relações Étnico-Raciais: Paradigmas e Desafios” contou com recursos da Lei Aldir Blanc por meio do edital Nascentes e foi distribuído em todos os estabelecimentos escolares (municipal e estadual) de Várzea Grande, às bibliotecas e universidades. O livro possui uma linguagem acessível, conceitos sobre o fenômeno do racismo, estratégias de práticas antirracistas para fazer parte do PPP e os caminhos que os municípios podem tomar para estabelecer políticas públicas e fortalecer o currículo escolar.

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Mato Grosso é o Estado que mais validou Cadastros Ambientais Rurais no Brasil

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No momento em que se completa 10 anos da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo Governo Federal, Mato Grosso é o Estado que mais validou cadastros no Brasil. Conforme o Sistema Florestal Brasileiro, cerca de 7,8% da área estadual inserida está 100% regularizada. O cadastro foi criado em 25 de maio de 2012, pela Lei nº 12.651.

No total, são 5.439 cadastros validados, que somam 6,4 milhões de hectares. Isso representa a regularidade ambiental destas propriedades, que possuem a chancela governamental de que estão respeitando o Código Florestal Brasileiro.

Na avaliação da secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Luciane Bertinatto, Mato Grosso está à frente de outros Estados, por conta de seu pioneirismo, por já trabalhar no cadastramento antes mesmo de se tornar uma obrigatoriedade nacional.  

O Estado foi o berço do CAR em 2006, com a criação do programa “Lucas do Rio Verde Legal”, quando a gestora era secretária de Meio Ambiente do município. Depois, em 2008, Mato Grosso se inspirou no caso de sucesso do município e criou o “MT Legal”. Em 2012, o cadastramento obrigatório das propriedades foi instituído pelo governo federal. 

“Já foram analisados mais de 50 mil cadastros em Mato Grosso, e todo o empenho da Sema é para que as informações estejam adequadas para um maior número de validações. Hoje, contamos com estrutura de equipamentos, tecnologia e analistas, para analisar o CAR com mais agilidade”, afirma. 

Para alavancar as análises, a Sema contratou 50 analistas em 2019. Em 2022, está ocorrendo o processo seletivo para 50 contratações, com o objetivo de manter este número de profissionais atuando no setor. 

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“A ferramenta Mapa do CAR veio contribuir para que as informações cheguem à Sema de forma correta.  Ela foi construída, por meio de uma cooperação entre o setor produtivo e  Sema, e chancela que os produtores querem resolver o passivo ambiental de uma vez por todas, e ficar regularizado perante a legislação ambiental”, afirma a adjunta. 

O Mapa do CAR é uma ferramenta online, financiada pelo Instituto Ação Verde, para que os engenheiros e responsáveis técnicos tenham uma análise prévia e automática das informações fornecidas, e, em seguida, o usuário pode enviar esses dados para o Simcar. A plataforma aponta inconsistências para correção e mostra, de antemão, se o processo está apto a ser validado.

Importância do CAR

A análise do Cadastro Ambiental Rural é o momento em que serão identificados todos os ativos e passivos ambientais da propriedade. Isso significa que, se houver área passível de desmate legal preservada, o proprietário poderá optar por deixá-la intacta e isso servirá como cota de reserva legal para outros imóveis rurais, ou então, pagamento de serviços ambientais.

Já no caso de áreas desmatadas sem licenciamento ambiental, será regularizado no momento da análise do CAR. Caso tenha passivo ambiental, o proprietário assinará junto à Sema um Termo de Compromisso de Compensação (TCC), e/ou um Termo de Compromisso de Recuperação (TCR).

Após a regularização, o Cadastro Ambiental Rural será monitorado pela Sema, de acordo com os compromissos assumidos pelo proprietário. Isso dá oportunidade ao Estado de demonstrar a regularização dos seus imóveis e a chancela para a comercialização dos seus produtos.
 

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Melhoria na gestão

Para tornar mais ágil a validação dos processos do CAR, a Sema implementou a análise em uma única etapa, em fila única, por apenas um analista. Com isso, não é mais possível a validação de cadastros com pendência de Plano de Regularização Ambiental (PRA). O órgão ambiental também publicou a Instrução Normativa 03/2022, que tornou claras e objetivas as regras de análise e fornecimento de documentos para a análise. 

Além disso, Mato Grosso conta com o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), uma plataforma própria do Estado, que possibilitou a análise das propriedades, com as particularidades e complexidades de um estado de dimensões continentais, e com três biomas distintos: Pantanal, Amazônia e Cerrado.

Um novo módulo para cadastro de assentamentos está previsto para este ano. Com o novo Simcar Assentamentos, a expectativa é a entrada de mais 100 mil cadastros na base de dados para análise, que somaria, ao menos, 240 mil cadastros. 

Dados do Serviço Florestal Brasileiro

No ranking do SFB, Mato Grosso está em primeiro lugar nas validações do CAR com 7,8% da área regularizada. Em seguida, estão Pará (5,5%), Rondônia (4,8%), Acre e Distrito Federal (1,3%), Rio de Janeiro (1,2%), e o restante dos estados com menos de 1% ou nenhuma validação. O relatório foi divulgado, com dados atualizados até 11 de abril de 2022. 

Conforme dados da Sema-MT, atualmente há 120 mil processos na base de dados, o que representa 75% da área cadastrável de Mato Grosso. 

Fonte: GOV MT

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