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Tribunal de Justiça de MT atende decisão do CNJ e manda destituir tabeliã de cartório

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O desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que a tabeliã Aline Dias Villa seja destituída imediatamente do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Sinop (500 km de Cuiabá) na próxima segunda-feira (25). A decisão é do dia 21 de outubro.

Em seu lugar, o magistrado designou Danielle Bueno Fernandes Navarini para assumir interinamente a função.

Navarini é concursada e já responde pelo cartório de Santa Carmem.

“Por conseguinte, em cumprimento à decisão do CNJ, DETERMINO a imediata destituição da Senhora Aline Dias Villa da função como interina e DESIGNO a Senhora Danielle Bueno Fernandes Navarini, Delegatária Titular Cartório do Cartório de Paz e Nota do Município de Santa Carmem/MT, para responder interinamente pelo Cartório do 2º Ofício da Comarca de Sinop/MT, com atribuições de Registro Civil de Pessoas Naturais, Pessoa Jurídica, Protestos e Tabelionato de Notas, haja vista os argumentos lançados acima, determinando que seja expedida, com urgência, portaria de designação”, diz trecho da decisão de Zuquim.

A destituição de Aline atende a uma determinação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após decisão do conselheiro Mário Augusto de Figueiredo Guerreiro.

O afastamento de Aline Dias Villa, esposa do ex-deputado estadual Dilceu D’al Bosco, se deu após uma representação da ex-tabeliã, Maria Antonieta Marques Cabral, que foi destituída da função em novembro passado pela Corregedoria do TJMT, mas que teve negado o pedido para ser reintegrada pelo CNJ.

Ela foi casada com Sílvio Hermínio de Araújo Cabral, que comandou o cartório de Sinop por três décadas.

Após a morte dele, em 2017, ela passou a ser titular.

No dia 25 de novembro de 2020, Aline Dias Villa assumiu como tabeliã.

Veja decisão clicando aqui.

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