BRASIL

Vice-presidente participa de Cúpula do Prosul na Colômbia

Publicado em

BRASIL [email protected]

© Marcelo Camargo/Agência Brasil


O vice-presidente Hamilton Mourão está em Cartagena das Índias, na Colômbia, onde participará da Cúpula do Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (Prosul), representando o presidente Jair Bolsonaro. Ele embarcou na manhã desta quarta-feira (26), acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não informou oficialmente os motivos da desistência do presidente Jair Bolsonaro de participar do encontro de líderes regionais. Informalmente, um dos dos motivos alegados para o cancelamento da viagem é o luto do presidente pela morte da mãe, Olinda Bolsonaro, ocorrida na última sexta-feira (21). Está prevista a presença do presidente na missa de sétimo dia em memória da mãe, nesta quinta-feira (27).

Segundo a agenda oficial de Mourão, o único compromisso dele nesta quarta-feira é o jantar oferecido presidente da Colômbia, Iván Duque, aos chefes de Estado presentes à cúpula. Outros detalhes sobre a agenda na cúpula ainda não foram informados pelo Itamaraty. 

O Prosul foi criado em março de 2019 para substituir a União Sul-Americana de Nações (Unasul), que existia desde 2008. Participam atualmente do bloco Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru. Três países sul-americanos não fazem parte do bloco: Bolívia, Uruguai e Suriname. A Venezuela não foi convidada para integrar o grupo.

Leia Também:  Menina sai para comprar refrigerante e família recebe a pior notícia

Edição: Nádia Franco

COMENTE ABAIXO:
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

BRASIL

Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica

Publicados

em

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto retorna para análise da Câmara, após alterações feitas pelos senadores.

O PLV define condições para a apuração do valor a recolher para o PIS e a Cofins pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas, e para extinguir o Reiq a partir de 1º de janeiro de 2028. A MP perde validade no dia 1º de julho.

Segundo o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), o PLV aperfeiçoa o regime tributário do setor ao prever a exigência de assinatura de termo de compromisso com a realização de contrapartidas à fruição do regime e a implantação de mecanismo de acompanhamento, controle e avaliação de impacto do benefício.

A prorrogação do regime especial por mais três anos, até 31 de dezembro de 2027, justifica-se para dar tempo de que essas contrapartidas surtem efeitos e para permitir uma avaliação adequada dos impactos do regime especial
O relator incluiu, entre outras alterações, um dispositivo que busca viabilizar investimentos em aumento de capacidade produtiva das indústrias químicas beneficiárias do regime, inclusive as indústrias de fertilizantes. “A emenda que propusemos contribui para viabilizar investimentos em plantas de fertilizantes, como a conclusão da planta de Três Lagoas (MS) e a implantação de duas novas plantas em Uberaba (MG) e Linhares (ES), mitigando em parte o risco ao agronegócio advindo de fatores externos”, disse Braga.

Leia Também:  Cadastur bate novo recorde e alcança os 140 mil registros no país

O PLV estabelece alíquotas de 1,26% e 5,8% para os fatos geradores ocorridos de janeiro a março e de outubro a dezembro de 2022; e de 1,65% e 7,6% para os ocorridos de abril a setembro. Enquanto não for editado regulamento, os créditos das contribuições serão apurados pelas alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente, em relação à contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins no regime de não cumulatividade.

As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos poderão descontar, entre janeiro de 2024 e dezembro de 2027, créditos adicionais calculados mediante a aplicação da alíquota de 0,5% para a contribuição para o PIS/Pasep e a contribuição para o PIS/Pasep-Importação; e de 1% para a Cofins e a Cofins-Importação sobre a base de cálculo da respectiva contribuição, mediante compromisso de investimento em ampliação de capacidade instalada.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

PODERES

POLÍCIA

GERAL

VARIEDADES

MAIS LIDAS DA SEMANA