Câmara vota lei que reformula legislação esportiva
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para o Senado, onde o projeto teve sua origem. O relator […]
Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue para […]
Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto […]
Comandante diz que sistema do Exército de controle de armas funciona
O comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, assegurou, hoje (6), que o Exército tem total controle sobre o processo de autorização para que caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (os chamados CACs) adquiram armamentos. “O sistema de controle que o Exército efetivamente gerencia, o dos CACs, é muito bom. É um sistema que funciona”, […]
Senado aprova novo marco legal para securitização
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei de conversão (PLV) que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), que se trata de um título de crédito, transferível e de livre negociação. O texto segue para sanção presidencial. Até a edição da medida provisória […]
Presidente do Senado lê requerimento de instalação de CPIs
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu, na noite de hoje (6), em Plenário, os requerimentos de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPI). A leitura, pelo presidente da Casa, é etapa obrigatória para tirar a CPI do papel. Foram lidos os requerimentos para a criação das comissões sobre denúncias de irregularidades no MEC, desmatamento ilegal […]
Senado aprova inclusão de representantes comerciais no Simples
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que altera trecho do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para inclusão dos representantes comerciais no Simples Nacional. Proposta é que a categoria se submeta a uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente. O projeto segue para a […]
Senado aprova projeto que facilita instalação de antenas de telefonia
O Senado aprovou hoje (6) projeto que possibilita a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas de telefonia móvel, quando o órgão competente pela emissão de licença não se manifestar no prazo legal de 60 dias. A matéria passou pela Câmara e segue para sanção presidencial. Segundo o projeto, a ideia é superar “exigências burocráticas […]
Pescador encontra corpo desaparecido há 2 dias boiando em rio
O corpo do idoso Eulávio Pinto de Amorim, de 68 anos, foi encontrado na tarde desta quarta-feira (06) dentro do Rio São Lourenço, em uma propriedade rural na comunidade de São Lourenço de Fátima, distrito de Juscimeira (160 km de Cuiabá). Segundo informações da Polícia Militar, o homem estava desaparecido desde a última segunda-feira (04). […]
Blairo se aproxima de Lula para unir PP e PT e conquistar apoio do Agro
O deputado federal e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso, Neri Geller (PP), busca uma aliança com o ex-presidente Lula (PT) em uma tentativa de reaproximar o setor do agronegócio ao petista. De acordo com informações divulgadas pela Rádio CBN, na tarde desta quarta-feira (6), a possível união tem aval do diretório nacional do PP. […]
